Perder imóveis, poupança e até investimentos é uma triste realidade para muitos médicos brasileiros condenados judicialmente, especialmente diante processos de erro médico.
Segundo Gabriel Borduchi, especialista em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para médicos da Borduchi Seguros, “muitos casos chegam à penhora de bens pessoais e bloqueio irrestrito de contas, mesmo para profissionais que atuam de forma ética e diligente”.
Veja como funciona esse cenário, os valores envolvidos e como evitar ser surpreendido — conheça os riscos e soluções já reconhecidas em nosso mercado. Confira informações completas no blog da Borduchi Seguros!
O que está em risco: penhora, bloqueio e venda de bens!
A justiça brasileira permite que bens pessoais do médico condenado em processo judicial sejam penhorados — ou seja, tomados e vendidos para quitar dívidas judiciais. Quando condenações por erro médico e danos morais ultrapassam o seguro padrão, o patrimônio diretamente vinculado ao nome do profissional pode ser comprometido. Os principais exemplos incluem:
- Imóveis residenciais que não sejam classificados como “bem de família” podem ser penhorados, inclusive apart-hotéis e casas de veraneio.
- Veículos, contas bancárias e aplicações financeiras entram na lista de itens sujeitos ao bloqueio.
- Na execução judicial, até 30% do salário mensal pode ser bloqueado, e as contas correntes são rastreadas automaticamente pelo sistema BACENJUD.
Valores médios de condenações
O Brasil registra condenações que vão de R$ 150 mil até mais de R$ 2 milhões, com decisões que podem incluir indenizações por danos materiais, morais e até lucros cessantes. Os valores variam conforme o caso, gravidade e especialidade. Especialistas apontam faixa de R$ 200 a 400 mil para danos físicos reversíveis, chegando a R$ 1,5 milhão em situações de morte ou sequelas permanentes. Já condenações milionárias têm maior incidência em especialidades cirúrgicas.
Especialidades médicas mais vulneráveis
Conforme o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, os médicos mais expostos a processos judiciais e denúncias em órgãos reguladores são aqueles de especialidades:
- Ginecologia e Obstetrícia: erros em partos, sequelas neonatais, morte materna.
- Cirurgia Plástica: complicações estéticas, infecções pós-operatórias.
- Ortopedia e Traumatologia: interpretações equivocadas de exames, falhas em intervenções cirúrgicas.
- Clínica Médica e Cardiologia: diagnósticos errados ou atrasados têm grande peso em processos.
Como ocorre a penhora de bens e bloqueio de contas?
A penhora segue rito previsto no Artigo 835 do Código de Processo Civil: bens são classificados por ordem de liquidez — dinheiro em conta corrente, imóveis, veículos. Não havendo saldo suficiente em conta, imóveis e veículos vão a leilão público. A justiça pode rastrear investimentos, planos de previdência privada e valores mantidos em corretoras. Usualmente, o médico recebe notificações judiciais iniciais; caso não quite a dívida, a penhora ocorre automaticamente.
Bloqueio de contas e execução judicial
O bloqueio judicial, chamado BACENJUD, é feito diretamente online. O magistrado determina quantia a ser sequestrada e contas são “travadas”, impossibilitando operações comuns. Existem proteções mínimas: por exemplo, valores para subsistência (salário mensal, até 30%), rendimentos de aposentadoria e poupança até 40 salários mínimos, mas imóveis secundários, aplicações e dividendos não contam com essa defesa.
Erros comuns dos médicos ao lidar com processos judiciais
- Ignorar citação judicial ou “esperar para resolver depois” — prazo perdido é patrimônio em risco imediato.
- Não contratar seguro de responsabilidade civil ou subestimar coberturas específicas da própria atividade.
- Compartilhar contas bancárias e investimentos com cônjuges ou parentes sem planejamento jurídico adequado.
Como médicos podem se proteger de perdas patrimoniais?
Existem caminhos práticos para blindar parte relevante do patrimônio, mesmo diante do aumento da judicialização da medicina.
Planejamento jurídico e proteção patrimonial
- Avalie com advogado os bens que podem ser protegidos por lei, como imóveis residenciais e valores em poupança até o limite legal.
- Formalize separação de bens e constituição de holding familiar para blindar investimentos e retirar itens do seu nome pessoal, quando permitido.
- Faça a consulta preventiva de todas as apólices de seguro que já possui e atualize para incluir Responsabilidade Civil Profissional — item essencial para médicos, que cobre valores de grande porte por condenação judicial.
Dicas avançadas e nuances legais
- Seguros de Responsabilidade Civil Profissional para médicos não são todos iguais: verifique se cobrem danos materiais, morais e lucros cessantes, além de despesas processuais.
- Imóveis protegidos como “bem de família” são exceção: casas registradas dessa maneira não podem ser penhoradas, exceto para dívidas trabalhistas ou pensão alimentícia.
- Evite transferir patrimônio apenas após ações judiciais: essa movimentação pode ser desconsiderada pela justiça caso caracterize fraude.
Exemplo prático
Médico cardiologista é condenado a pagar indenização de R$ 550 mil por erro diagnóstico. Não possuía seguro adequado, teve apartamento de praia e automóvel penhorados, além do bloqueio de R$ 180 mil em aplicações financeiras.
Um segundo caso, envolvendo ginecologista, resultou em perda de consultório alugado e bloqueio de contas conjuntas. Ambos poderiam ter protegido até 80% do patrimônio com planejamento patrimonial aliado ao seguro profissional.
O aumento dos processos judiciais, em especial nas grandes cidades, exige cautela profissional e ação estratégica para que médicos não coloquem seus familiares e vida financeira em risco.
Buscar consultoria especializada, rever apólices e formalizar a defesa patrimonial são passos recomendados. Para entender mais sobre coberturas, consulte os materiais gratuitos no blog da Borduchi Seguros — referência nacional na proteção de médicos em processos judiciais.
